Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.
O salário (24.500 reais em 2008) é o mais alto do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer a remuneração (menor) de altos funcionários públicos (fenômeno conhecido como escalonamento de subsídios, vez que os demais funcionários públicos têm sua remuneração atrelada a percentuais do subsídio de referidos ministros).
Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros dos STF são julgados pelos próprios colegas do tribunal. Compete ao Senado Federal do Brasil processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado brasileiro tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade.
RELAÇÃO DOS MINISTROS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE
RELAÇÃO DOS MINISTROS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE
Ministro
|
Indicação
|
Idade na posse
| (posse) |
Data limite
(aposentadoria) |
Celso de Mello
|
José Sarney
|
43
1 /11/45
|
17 /08/ 1989
|
2015
|
Marco Aurélio Mello
|
Fernando Collor de Mello
|
43
12 /07/ 46
|
13 /06/ 1990
|
2016
|
Gilmar Mendes
|
Fernando Henrique Cardoso
|
46
30 /12/ 55
|
20 /06/ 2002
| |
Joaquim Barbosa
(Presidente) |
Luiz Inácio Lula da Silva
|
48
7 /10/ 54
|
25 /06/ 2003
|
2024
|
Ricardo Lewandowski
(Vice-Presidente) |
Luiz Inácio Lula da Silva
|
57
11 /05/ 48
|
16 /03/ 2006
|
2018
|
Cármen Lúcia
|
Luiz Inácio Lula da Silva
|
52
19 /04/54
|
21 /06/ 2006
|
2024
|
Dias Toffoli
|
Luiz Inácio Lula da Silva
|
41
15 /11/67
|
23 /10/2009
|
2037
|
Luiz Fux
|
Dilma Rousseff
|
57
26 /04/ 53
|
3 /03/ 2011
|
2023
|
Rosa Weber
|
Dilma Rousseff
|
63
2 /10/ 48
|
19 /12/ 2011
|
2018
|
Teori Zavascki
|
Dilma Rousseff
|
64
15 /08/ 48
|
29 /11/ 2012
|
2018
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário