O Direito no Egito Antigo.

Instrução dada ao Vizir Rekmara (XII dinastia, Séc. XVIII a.C.)

" quando um queixoso vem do alto ou Baixo Egito, ...é a ti que cumpre cuidar que tudo seja feito conforme a lei, que tudo seja feito conformes os regulamentos que lhe dizem respeito.

Não afastes nenhum queixoso, sem ter acolhido a sua palavra, para um vizir a segurança é agir segundo a regra, dando resposta ao queixoso. Aquele que é julgado não deve dizer “não foi me dado meu direito".
Quando ele vir a ti não recuses nenhuma palavra, atenta no que ele diz." O queixoso gosta mais que preste atenção ao que se diz do ver sua queixa atendida".

Com base neste documento antigo torna se possível supor que alem se dedicarem a outras ciências, o exercício da justiça era praticado, pois existe uma clara referencia à lei, aos regulamentos, à regra e ao exercício da Justiça.
Os antigos Egípcios constituíram o mais duradouro império da antiguidade Oriental, beneficiados pela fertilidade propiciada pelo Rio Nilo- uma jóia como dizia Homero.

Destacaram se na matemática, geometria, arquitetura e medicina.

Porem no âmbito judiciário se tem pouca informação, devido o material (jurídico) encontrado esta muito deteriorado.
Mas existem documentos que comprovam a existência do Direito no antigo Egito.

A lei escrita era sua principal fonte , os egípcios conheciam as leis e exigiam seu cumprimento perante as autoridades constituídas. Havia preocupação com a conservação dos atos jurídicos, e um dos principais funções do vizir consistia em servir de Juiz na solução das lides. O Faraó contava com auxilio de uma espécie de conselho de legislação No antigo Egito a justiça já era escalonada em instancias, havia uma espécie de tribunal superior chamado Kenbet aat. O maat era um princípio jurídico e filosófico que alcançaria o significado de justiça, verdade e ordem. A poligamia era permitida, porem pouco praticada. As penas no Egito eram sádicas e curiosas, a língua no Egito antigo se chama COTA.

Fonte: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/1684877-direito-egito-antigo/#ixzz1YhjGsYBi