O QUE É FATO SOCIAL ?

Concepção de Maérlio Machado de Oliveira

Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Apesar de Auguste Comte (1798-1857) ser considerado o pai da sociologia, Durkheim apresenta-se como um dos seus primeiros grandes teóricos.

Émile Durkheim, sociólogo francês, nascido em Épinal (1858) e falecido em Paris (1917) é herdeiro do positivismo, partindo da afirmação de que "os fatos sociais devem ser tratados como coisas", forneceu uma definição do normal e do patológico aplicável a cada sociedade.  Foi através dele que a sociologia teve sua emancipação, sendo constituída como disciplina rigorosamente científica. Sua preocupação foi definir com precisão o objeto, o método e as aplicações.

Em 1895, Durkheim publica "As Regras do Método Sociológico", onde define, com clareza, o objeto da sociologia – os fatos sociais.

Durkheim define os fatos sociais, atribuindo-lhes três características:

1. A coerção social, sendo a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, obrigando-os a conformarem-se às regras impostas pela sociedade em que vivem, não havendo, contudo, a vontade ou escolha dos indivíduos. Tal força manifesta-se quando o indivíduo adota um determinado idioma, quando aceita determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a determinado código de leis. A coerção é constatada pelas sanções que serão impostas ao indivíduo, caso ele venha a se rebelar. Essas sanções, em princípio, são espontâneas, para desvios leves, provenientes de uma

conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual o indivíduo pertence. Desvios considerados graves sofrem coerção através da punição (peso das leis). Essas regras são transmitidas através da educação, seja ela formal ou informal.

"Na nossa cultura, o uso de vestimentas é algo que vem sendo transmitido de gerações para gerações, fazendo com que o indivíduo tenha essa prática naturalmente. Aquele que por alguma razão não o fizer, estará sujeito a ser excluído ou discriminado dentro do seu grupo, por não enquadrar-se aos padrões que a própria sociedade determinou."

2. A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduos, cuja vontade própria independe da vontade ou adesão consciente, sendo denominada como: exterior aos indivíduos. As regras sociais, os costumes, as leis são existentes antes até do nascimento das pessoas, que deverão obedecê-las sob a pena de punições.

3. A terceira característica é a generalidade. Os fatos sociais se manifestam através da natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, a exemplo, os sentimentos e a moral.

"É social todo fato que é geral." A generalidade de um fato social, ou seja, sua unanimidade, é garantia de normalidade na medida em que representa o consenso social, a vontade coletiva, ou o acordo de um grupo a respeito de determinada questão.

O normal é aquilo que é ao mesmo tempo obrigatório para o indivíduo e superior a ele, o que significa que a sociedade e a consciência coletiva são entidades morais, antes mesmo de ter uma existência tangível.

Essa preponderância da sociedade sobre o indivíduo deve permitir a realização deste, desde que consiga integrar-se a essa estrutura. Para que reine certo consenso nessa sociedade, deve-se favorecer o desenvolvimento de uma solidariedade entre seus membros.

Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de modernidade da sociedade, a norma moral acaba definindo a norma jurídica, pois é preciso definir, numa sociedade moderna, regras de cooperação e troca de serviços entre os que participam do trabalho coletivo.

A partir do normal, Durkheim analisa o patológico. As sociedades modernas são doentes porque sofrem de anomia. Estão submetidas a mudanças tão brutais que o conhecimento coletivo não estabelece um corpo de regulamentação adequado, seja pela ausência de vontade (querer algo), ou ainda, pela falta de maturidade de seus integrantes.

Ante a imensa massa de homens que uma nação moderna representa, o indivíduo só pode sentir-se solitário: o suicídio procede de causas sociais e não individuais.

A OBJETIVIDADE DO FATO SOCIAL

Durkheim procurou definir o método de conhecimento da sociologia. Para ele, toda explicação científica exige que o pesquisador mantenha uma certa distância e tenha neutralidade em relação aos fatos.

Seus valores e sentimentos pessoais poderão distorcer a realidade dos fatos. O sociólogo deverá manter-se neutro ante ao fato observado.  Durkheim dizia que para haver um bom resultado, o sociólogo deveria encarar os fatos sociais como "coisas".

Com essa visão, pretendia garantir o sucesso das ciências exatas, bem como a definição da sociologia como ciência, acabando de vez com os "achismos", que interpretavam de maneira distorcida a realidade social.

Para identificar um fato social é necessário que o cientista saiba separar aqueles que apresentam características exteriores comuns, dentre os acontecimentos gerais e repetitivos.

Anomia - É o estado de uma sociedade caracterizada pela desintegração das normas que regem a conduta dos homens e asseguram a ordem social; anarquia; ilegalidade.

Toda a teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais têm existência própria e independem daquilo que pensa e faz cada indivíduo em particular.

Mesmo havendo a "consciência individual", poderão ser notados no interior de qualquer grupo ou sociedade, formas padronizadas de conduta e pensamento. Essa constatação está na base do que Durkheim chamou de consciência coletiva, ou seja, é o "conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade" que "forma um sistema determinado com vida própria".

Tal consciência coletiva não se baseia na consciência individual, mas sim por toda a sociedade.

Com isso revela o "tipo psíquico da sociedade", segundo Durkheim, não sendo apenas o produto das consciências individuais, mas algo diferente, que se imporia aos indivíduos e perduraria através das gerações. Trata-se da forma moral vigente na sociedade. Surge como um conjunto de regras fortes e estabelecidas que atribuem valor e delimitam os atos individuais. É, através da consciência coletiva que identificamos o que é considerado imoral, reprovável ou criminoso. Durkheim cria um novo campo de análise, chamado de morfologia social, sendo a classificação das espécies sociais numa clara referência às espécies estudadas em biologia. Para Durkheim todas as sociedades tinham sua evolução a partir da horda, a forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam aos átomos, ou seja, estariam justapostos e iguais. Foi através desse estudo que se pode criar outras espécies sociais, identificando-as no passado e no presente. Essa classificação das sociedades deveria ter sempre como base a observação experimental.

Horda – mito criado por Freud para dar conta da persistência de certas realidades psíquicas. Durkheim estabeleceu a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica, como o motor de transformação de toda e qualquer sociedade.

Para Durkheim a normalidade só pode ser entendida em função do estágio social da sociedade em questão:

"... do ponto de vista puramente biológico, o que é normal para o selvagem não o é sempre para o civilizado, e vice-versa."

"Um fato social não pode, pois, ser acoimado(³) de normal para uma espécie social determinada senão em relação com uma fase, igualmente determinada, de seu desenvolvimento .