A doutrina também pode ser chamada de Direito
Científico, e consiste nos estudos desenvolvidos pelos vários juristas, que
objetivam entender e explicar todos os temas relativos ao Direito. Buscam
explicação e a correta interpretação dos vários institutos e normas, de forma a
se obter uma real compreensão de todo o mundo jurídico, servindo de auxílio e
subsídio para os que se aventuram nessa área do conhecimento humano.
Para que se possa desenvolver esse estudo, o jurista
deve ter uma índole livre, ou seja, deve possuir um pensamento não comprometido
com os preconceitos e pressupostos, para que, assim, possam surgir concepções
inéditas. O jurista deverá, também, contar com vasto conhecimento a cerca do
Direito, pois somente aquele que conhece é capaz de estabelecer conceitos e
críticas, tendo em mente a sua responsabilidade na produção de um trabalho
sério e que contribuirá para o mundo jurídico.
A doutrina jurídica possui como funções no mundo jurídico:
A doutrina jurídica possui como funções no mundo jurídico:
- o estudo aprofundado das principais normas e princípios
do Direito;
- Atualização dos conceitos e institutos para estar
sempre em contato com a dinâmica realidade, que muda a todo o tempo.
- a sistematização e organização de todo o conteúdo do
Direito, agrupando-o em de forma coerente e lógica, pois será através da
divisão dos vários ramos e espécies de normas, é que será possível total
compreensão da Ordem Jurídica.
- Estabelecer críticas ao objeto de estudo, devido ao
senso jurídico e crítico que deve possuir o jurista; de forma que mediante debates
se chegue a uma correta proposição.
- Verificar maneiras para aperfeiçoar o Direito, de
que forma que vez cada mais esteja voltado para os seu fim maior: a Justiça;
Dessa forma percebe-se que a doutrina jurídica possui
uma importância fundamental para o Direito, influenciando de maneira indireta
na elaboração das leis e nos julgamentos, pois fornece pontos de apoio tanto ao
legislador e ao juiz, em suas atividades intelectuais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário