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sábado, 15 de dezembro de 2012

MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.
O salário (24.500 reais em 2008) é o mais alto do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer a remuneração (menor) de altos funcionários públicos (fenômeno conhecido como escalonamento de subsídios, vez que os demais funcionários públicos têm sua remuneração atrelada a percentuais do subsídio de referidos ministros).
Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros dos STF são julgados pelos próprios colegas do tribunal. Compete ao Senado Federal do Brasil processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado brasileiro tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade.
RELAÇÃO DOS MINISTROS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE
Ministro
Indicação
Idade na posse

(posse)
Data limite
(aposentadoria)

Celso de Mello  
José Sarney
43
1 /11/45
17 /08/ 1989
2015

Marco Aurélio Mello
Fernando Collor de Mello
43
12 /07/ 46
13 /06/ 1990
2016

Gilmar  Mendes
Fernando Henrique Cardoso
46
30 /12/ 55
20 /06/ 2002

Joaquim Barbosa
(Presidente)
Luiz Inácio Lula da Silva
48
7 /10/ 54
25 /06/ 2003
2024

Ricardo Lewandowski
(Vice-Presidente)
Luiz Inácio Lula da Silva
57
11 /05/ 48
16 /03/ 2006
2018

Cármen Lúcia
Luiz Inácio Lula da Silva
52
19 /04/54
21 /06/ 2006
2024

Dias Toffoli
Luiz Inácio Lula da Silva
41
15 /11/67
23 /10/2009
2037
Luiz Fux
Dilma Rousseff
57
26 /04/ 53
3 /03/ 2011
2023

Rosa Weber
Dilma Rousseff
63
2 /10/ 48
19 /12/ 2011
2018

Teori Zavascki
Dilma Rousseff
64
15 /08/ 48
29 /11/ 2012
2018
vago  


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