Financiamento Privado de campanha

Por Carlos Bueno

O trânsito em Atibaia a cada dia que passa se torna mais caótico, o que nos leva a acreditar que precisamos de ruas mais largas, faróis modernos e outras obras que ajudem a resolver este problema. Tudo isso, entretanto, é o que realmente querem que acreditemos, para que o dinheiro do povo seja esbanjado em obras públicas de interesse das empreiteiras e outras empresas que financiaram as campanhas dos nossos políticos, fazendo assim a alegria das empreiteiras e a tristeza da população.

Qual o interesse que uma empresa tem em fazer doações para campanha de um Político? Não entraremos no mérito se a doação é legal ou não. O que deve ser avaliado é que não é ético e nem moralmente compreensivo, pois sabemos que os políticos são os que irão utilizar de suas funções para aprovar obras de interesse dessas empresas. Para o Deputado Federal Ivan Valente (PSOL – SP), esta é a raiz da corrupção. “Os empresários investem milhões nas campanhas, mas não pensem que é a troco de nada. Depois as empresas voltam para cobrar a fatura do político que foi eleito, e quem perde com isso é a população. Além de deixar o candidato com a corda no pescoço, esse dinheiro é usado para comprar votos, para comprar cabos eleitorais. Nós, do PSOL, fazemos uma campanha militante, realizada por quem tem consciência e disposição política”.

Aqui em Atibaia, o PV (Partido Verde), que elegeu o atual prefeito, recebeu altíssimas doações de empreiteiras, e outras empresas privadas. Isso gera uma relação de dependência com tais empresas, como foi dito anteriormente pelo deputado, e por isso sempre vemos obras sem necessidades reais para população, como os portais criados em 2 entradas da cidade, que estão abandonados e sem uso: obras que atendem apenas à necessidade das empreitaras e servem para pagar a “fatura” do político. Com isso, deixa-se de incentivar o transporte coletivo e alternativo, como bicicletas, pois iria na contra-mão de certos interesses. Todos sabem que com transporte coletivo de qualidade, com mais horários, com preço que todos possam pagar e sendo mais vantajoso do que sair com seu próprio veículo, chegaríamos à diminuição do uso do transporte individual e à diminuição do trânsito, além de ser melhor para o meio ambiente e condizer com a política de um partido que se diz “VERDE”.

Os eleitores devem sempre fiscalizar seus candidatos antes de escolher seu voto, mas aí aparece um problema: nas últimas eleições, só se ficou sabendo quem eram os principais doadores depois do fechamento das urnas, não possibilitando ao eleitor fazer uma análise mais profunda de seu candidato. Além desse fato, existe outro problema: os outros 2 candidatos à Prefeitura de Atibaia (PMDB e DEM) também tiveram suas campanhas financiadas por empresas, não possuindo Atibaia uma opção local limpa, sem uma argola no pescoço.

Na Câmara Federal existe um projeto de lei, de número 4966/2009, de autoria do Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que “estabelece normas para as eleições”, a fim de vedar o recebimento por Partidos Políticos e candidatos a cargos eletivos de doações de pessoas jurídicas, incluídos seus sócios, contratadas pelo Poder Executivo.”.

Facilmente percebemos que os partidos em Atibaia investiram em “militância” nas eleições de 2008. A militância vai entre aspas na matéria, dado o fato de ser o velho “cabo eleitoral” pago, e sabemos que os partidos que tinham maior “militância” foram os mais votados. Isso mostra que o peso do poder econômico é determinante nos processos eleitorais, jogando por água abaixo nossa “democracia”. Com isso, o gastos dos candidatos e suas prestações de contas deveriam ter a máxima exposição possível, pois é claro a todos que uma campanha milionária não tem boas conseqüências para o interesse público.

Descobrimos que a maioria das empresas que patrocinou a campanha do PV já havia ganho licitações em Atibaia, como a CONSTRUTORA ETAMA LTDA, que doou dinheiro para campanha e em 2008 prestou serviços. Por isso, o financiamento público e a proibição do financiamento privado já seria uma boa medida de contenção dessa tendência anti-democrática. Antes disso, porém, os partidos deviam dar o exemplo. É hora de atacar pela raiz a verdadeira causa da corrupção. E para isso é preciso coragem, mas será que os representantes que elegemos teriam coragem para encarar isso?