Autor: Jabes SoaresA Defensoria Pública do Estado da Bahia esteve presente no evento "Dia da Cidadania", realizado no último sábado, dia 28 de maio, na Faculdade São Salvador Unidade Iguatemi (Parque Bela Vista - Brotas).
Com o objetivo de proporcionar à comunidade local atendimento jurídico gratuito nas áreas de Família, Previdenciária, Trabalhista e Direito do Consumidor, a Faculdade disponibilizou, através das turmas do curso de Direito dos turnos matutino e noturno, material de divulgação do INSS, PROCON, Tribunal de Justiça, Ministério Público, DPE e outras Instituições Públicas que visam garantir o acesso à justiça.
Convidada para atender à comunidade no stand da turma de primeiro semestre do turno noturno, a Defensoria Pública do Estado da Bahia esteve representada pelo Defensor Dr. Alan Roque Souza de Araújo e pela representante da Ouvidoria Cidadã, Lussandra Amorim.
Em nome da Ouvidoria Cidadã, Lussandra Amorim parabenizou a Faculdade pela realização, destacando a importância de se oferecer serviços gratuitos à população, buscando aproximar ainda mais as Instituições Públicas das Comunidades.
O Defensor Alan Roque também ressaltou a importância do evento. Discursando para as turmas presentes, professores, servidores da instituição e membros do núcleo de prática jurídica, o defensor explicou a diferença que há entre o Ministério Público e a Defensoria, dúvida ainda presente na nossa sociedade. Sobre o Ministério Público, resumiu dizendo que é a Instituição que atua como fiscal da lei, se responsabilizando por defender os direitos difusos.
Sobre a Defensoria Pública, Dr. Alan disse que a instituição atua na defesa de todo cidadão que não tem condição de pagar advogado. Mas tratou de deixar claro que não é correto dizer que Defensor é advogado de pobre. "Essa afirmação é preconceituosa, ultrapassada e não tem cabimento nos dias atuais", disse.
Falou que a DPE atua em várias áreas, mas enfatizou a lei que prevê atuação da Defensoria nos presídios, com o objetivo de verificar a execução das penas, e também deu destaque às demandas fundiárias que são atendidas, utilizando como exemplo as ocupações irregulares.
O defensor finalizou repetindo que o papel da Defensoria não se resume em defender pessoas carentes, e cita as palavras “lógica”, “razão” e “equilíbrio”.
O “Dia da Cidadania” foi realizado das 9h às 13h e considerado um sucesso pelos professores Renato Salles (coordenador do curso de Direito) e Rúbia Almeida (coordenadora de Atividades complementares do Curso de Direito).
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