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sábado, 28 de maio de 2011

Dia da Cidadania: um presente da São Salvador para a comunidade

Autor: Jabes Soares
A Defensoria Pública do Estado da Bahia esteve presente no evento "Dia da Cidadania", realizado no último sábado, dia 28 de maio, na Faculdade São Salvador Unidade Iguatemi (Parque Bela Vista - Brotas).
Com o objetivo de proporcionar à comunidade local atendimento jurídico gratuito nas áreas de Família, Previdenciária, Trabalhista e Direito do Consumidor, a Faculdade disponibilizou, através das turmas do curso de Direito dos turnos matutino e noturno, material de divulgação do INSS, PROCON, Tribunal de Justiça, Ministério Público, DPE e outras Instituições Públicas que visam garantir o acesso à justiça.
Convidada para atender à comunidade no stand da turma de primeiro semestre do turno noturno, a Defensoria Pública do Estado da Bahia esteve representada pelo Defensor Dr. Alan Roque Souza de Araújo e pela representante da Ouvidoria Cidadã, Lussandra Amorim.
Em nome da Ouvidoria Cidadã, Lussandra Amorim parabenizou a Faculdade pela realização, destacando a importância de se oferecer serviços gratuitos à população, buscando aproximar ainda mais as Instituições Públicas das Comunidades.
O Defensor Alan Roque também ressaltou a importância do evento. Discursando para as turmas presentes, professores, servidores da instituição e membros do núcleo de prática jurídica, o defensor explicou a diferença que há entre o Ministério Público e a Defensoria, dúvida ainda presente na nossa sociedade. Sobre o Ministério Público, resumiu dizendo que é a Instituição que atua como fiscal da lei, se responsabilizando por defender os direitos difusos.
Sobre a Defensoria Pública, Dr. Alan disse que a instituição atua na defesa de todo cidadão que não tem condição de pagar advogado. Mas tratou de deixar claro que não é correto dizer que Defensor é advogado de pobre. "Essa afirmação é preconceituosa, ultrapassada e não tem cabimento nos dias atuais", disse.
Falou que a DPE atua em várias áreas, mas enfatizou a lei que prevê atuação da Defensoria nos presídios, com o objetivo de verificar a execução das penas, e também deu destaque às demandas fundiárias que são atendidas, utilizando como exemplo as ocupações irregulares.
O defensor finalizou repetindo que o papel da Defensoria não se resume em defender pessoas carentes, e cita as palavras “lógica”, “razão” e “equilíbrio”.
O “Dia da Cidadania” foi realizado das 9h às 13h e considerado um sucesso pelos professores Renato Salles (coordenador do curso de Direito) e Rúbia Almeida (coordenadora de Atividades complementares do Curso de Direito).
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