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segunda-feira, 9 de maio de 2011

Fundo partidário pode virar financiamento de campanha

Denise Madueño

Preocupados com a arrecadação de dinheiro para suas campanhas em 2010, os deputados pretendem aprovar às pressas uma nova regra de doações e financiamento eleitoral para vigorar a partir do próximo ano. Depois de detectar uma retração da disposição das empresas em bancar campanhas - por conta dos escândalos de caixa 2 revelados pela Polícia Federal, das ações de fiscalização da Receita e da crise econômica -, os parlamentares resolveram mirar os cofres públicos.
O projeto propõe reforçar o fundo partidário ou criar outro, com repasse de dinheiro público. Em contrapartida, as doações de campanha de empresas privadas ficam proibidas - as empresas públicas já são impedidas de financiar eleição.
O modelo em discussão introduz uma forma de financiamento público de campanha, mas não exclusivo - pois mantém a contribuição de pessoas físicas. A exemplo do que ocorreu nas últimas eleições nos Estados Unidos, serão possíveis doações por meio da internet. O responsável pela apresentação do projeto, em discussão por um grupo de deputados, é Flávio Dino (PC do B- MA).
Os políticos avaliam que haverá muita dificuldade na captação de recursos de empresas privadas para campanhas. Eles identificam uma inibição dos tradicionais doadores por causa do aumento dos mecanismos de controle, o que tem causado problemas fiscais para as empresas. Nem caixa 2 nem doação regular têm escapado de fiscalização, segundo os deputados. Muitas vezes uma doação legal cai na malha fina, causando transtornos às empresas.


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