Autor: Sergio Abranches
A relação entre o Legislativo e o Executivo tem sido um elemento crítico na democracia brasileira. Basta ler o noticiário desta semana no Brasil. Aliás, vale também para a Argentina. Somem-se uma agenda de país emergente, uma presidência com amplos poderes, mas que depende de uma aliança entre partidos rivais para governar. Incorporem-se ainda uma federação e a interferência dos governadores na relação entre o presidente e o Parlamento. Tem-se um arranjo complexo, que dificulta decisões rápidas e pode afetar a estabilidade política. É difícil imaginar que um presidente se eleja e seu partido faça a maioria no Congresso. Para enfrentar sua agenda de problemas, todo presidente tem de governar com uma coalizão multipartidária. É o presidencialismo de coalizão.
É quase impossível reduzir o número de partidos e garantir maiorias unipartidárias mantendo regras democráticas para o jogo político-eleitoral. O grande desafio seria criar mecanismos institucionais que melhorassem as condições de governabilidade em um governo presidencialista de coalizão. Mas sempre que discutimos reforma política e pensamos soluções para nosso dilema institucional, simplesmente não reconhecemos que o governo de coalizão é um traço estrutural de nosso sistema político. Nem nos perguntamos se mais bem institucionalizado, com regras mais claras de relacionamento e incentivos à solução de conflitos, não aumentaria a governabilidade. Adotar o parlamentarismo, jogando fora o presidencialismo, para ficar com o multipartidarismo e o governo de coalizão pode ser uma solução à italiana. Resultado: instabilidade crônica, em vez de melhor governabilidade.
A primeira vez que escrevi sobre o "presidencialismo de coalizão", em meados dos anos 80, ele parecia uma ave rara no quintal da democracia, de difícil viabilidade histórica. O Brasil era o único caso e não especialmente bem-sucedido. A experiência do período 1945-1964 havia acabado em golpe militar. Nos anos 80, retornamos ao presidencialismo de coalizão, meio por acaso, com o governo Sarney. Tancredo Neves montou seu governo, como de praxe no presidencialismo de coalizão, dividindo postos governamentais entre os vários partidos e facções mais importantes em seu interior, para cimentar uma coalizão que lhe desse se não apoio, pelo menos ouvidos no Congresso. Sarney manteve a tradição. O regime até agüentou bem o impeachment de Collor e a ciclotimia de Itamar Franco.
O Chile tinha experimentado coalizões, mas vivia ainda sob o jugo de Pinochet. A Argentina sempre fora bipartidária, mas as maiorias partidárias não a salvaram do golpe militar. O México era regime de partido único, quase Estado-partido à maneira do socialismo autoritário europeu.
Mas, ao longo da década de 90, o presidencialismo de coalizão começou a aparecer como forma mais generalizada de governança na América Latina.
Com a redemocratização chilena e a eleição do presidente Patricio Aylwin, teve início uma série de governos de coalizão, até agora a mais estável da região. O presidente Frei teve lá seus problemas de relacionamento com os parceiros, inclusive com o atual presidente Lagos, mas, ao final, passou-lhe o boné presidencial pela mesma coalizão, a Concertación, embora sejam de partidos diferentes. O Chile tem um grau a menos de complexidade, porque não é um regime federativo, como Brasil, Argentina e México.
Com a eleição de Fernando de la Rúa, a Argentina começa a ingressar no clube do presidencialismo de coalizão, com a "Alianza" entre a União Cívica Radical e a Frepaso. "Chacho" Alvarez, da Frepaso, renunciou à Vice-Presidência, provocando crise política, que abalou a credibilidade econômica do país. Mas De la Rúa vem contornando os problemas de relacionamento com os aliados, num estilo que seus auxiliares definem como "europeu", para distingui-lo do voluntarismo da Presidência americana, mais "imperial". No México, Vicente Fox pode ter de recorrer a uma coalizão, pois possui uma ampla agenda de reformas para implementar e seu partido é minoritário.
Talvez tenha chegado a hora de começarmos a pensar em mecanismos de gestão política de coalizões, para garantir melhor governabilidade, em vez de ficarmos imaginando como produzir maiorias impossíveis.
http://veja.abril.com.br/291100/em_foco.html
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